TRIBUTÁRIO
Prestamos serviços de assessoria tributária nos ambientes consultivo e contencioso.
Atuamos nos órgãos administrativos municipais, estaduais e federal, bem como no contencioso judicial, atuando em todos os níveis da jurisdição, incluindo tribunais estaduais, regionais e superiores.
Nossos principais serviços são consultoria e planejamento tributário, revisão de regime de tributação, parcelamentos, consultas formais de interpretação de legislação aos órgãos competentes, elaboração de pareceres e defesas administrativas e judiciais.
PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
Desenvolvemos um conjunto de sistemas legais que visam a diminuir a incidência de tributos, de forma que o contribuinte possa gerir de forma racional suas operações, com proteção constitucional, evitando surpresas desagradáveis em suas atividades. O contribuinte tem o direito constitucional de estruturar o seu negócio da maneira que melhor lhe pareça, procurando a diminuição dos custos de seu empreendimento, inclusive dos tributos. Este é um dos nossos serviços mais populares. Independentemente da sua necessidade jurídica, não se preocupe pois oferecemos todos os recursos e as orientações para que você tenha sucesso em seu empreendimento.
IMPUGNAÇÃO E DEFESAS ADMINISTRATIVAS
Nossas vidas estão ligadas por obrigações fiscais e tributárias, tanto na área pessoal quanto nas atividades profissionais, por isso precisamos sempre estar atentos às obrigações provenientes, sejam principais ou acessórias. Quando uma obrigação não é satisfeita pelo contribuinte, ou por aquelas pessoas a quem a lei transfere ou incumbe essas obrigações, o Fisco entra em ação e aparece para cobrar o pagamento do tributo ou a penalidade pecuniária decorrente. Com o lançamento ou notificação do auto de infração inicia-se o conflito sobre o que deve ser cobrado e caso o contribuinte queira contestar a cobrança nascerá o processo administrativo através da impugnação. Entramos em ação preparando o recurso, garantindo o direito constitucional à ampla defesa e ao contraditório, acompanhando até o final do processo para resguardar os direitos e garantias constitucionais atrelados à limitação do poder de tributar do Estado.
PARECERES
Decisões jurídicas podem ser difíceis e complicadas, por isso é importante ter uma abordagem fundamentada em informações corretas. Ao contratar nossos serviços, você pode ter a certeza de que estaremos à sua disposição em todas as etapas do processo.
